Home- busca: servidor celetista
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 17:20
AGU entra com ação de improbidade em caso de funcionárias fantasmas no gabinete de senador
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo a indisponibilidade de bens de seis pessoas envolvidas na contratação de duas funcionárias fantasmas para o Senado Federal.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 17:10
Governo começa a pagar o abono salarial para inscritos no PIS/Pasep
Serão pagos R$ 2,3 bilhões com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), referentes ao exercício 2010/2011.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 18:00
Furto de carro em secretaria da prefeitura gera indenização
A sentença é da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 18:40
Combate ao tráfico de drogas entre Brasil e Bolívia em debate na CCJ
Na quarta (4), também a partir das 10hs, a Comissão agendou reunião para votação de projetos.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 13:30
Dependente econômico de servidora transferida assegura direito de se matricular na UnB
A 6.ª Turma negou pedido de reforma de sentença de 1.º grau feito pela Universidade de Brasília - UnB.
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Questões de Direito Penal.
Questões de Direito Penal, extraídas do Concurso Público para Advogado da Caixa Econômica Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 12:37
Funcionário público insultado durante fiscalização sofre danos morais
Além dos impropérios, a empresa denunciou o fiscal junto à Prefeitura. Inácio considerou-se difamo perante seus colegas de trabalho.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 13:10
Mantida condenação de homem que sacou dinheiro depositado por engano em sua conta corrente
Quem se apropria de bem alheio aproveitando-se de erro na transferência bancária de valores, pratica delito tipificado no Código Penal, sendo impositiva a condenação nos casos de comprovação do delito.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 16:26
Ex-gerente do INSS suspeito de desviar mais de R$ 2 mi no interior do Mato Grosso impetra HC no Supremo
Foi impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 103892), com pedido de liminar, em favor de O.S.P.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 12:22
Segunda Turma mantém esperança de concorrente em concurso
Magistrados reservaram vaga no quadro do Ministério Público da União até decisão final
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 15:28
Outros seis casos de suposta prática de nepotismo foram analisados nos procedimentos de controle administrativos, mas a situação destes servidores está regular
Nos três casos, discutidos em três procedimentos de controle administrativo (PCA), foram constatadas violações à Resolução CNMP nº 01/05, que combate o nepotismo.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 15:15
Juiz determina indisponibilidade dos bens de Júnior Brunelli e de Eurides Brito
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu cautelar impetrada pelo MPDFT, determinando a indisponibilidade dos bens do ex-deputado Júnior Brunelli e da deputada distrital Eurides Brito.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Exercício de cargo em comissão.
Pedido e causa de pedir. Competência da Justiça Comum.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 13:12
Gerente de banco demitido por fraude não consegue sacar fundo de previdência
O ex-empregado figura como réu em ação penal sob a acusação de ter praticado atos fraudulentos na autorização de empréstimos, quando ocupou o cargo de gerente.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 20:27
Exigência de concurso em sociedade de economia mista depende da data do contrato
Apesar de o Hospital prestar serviços de interesse público, não integrava a administração pública direta ou indireta, para ser subordinado ao comando desse dispositivo constitucional.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Direito administrativo e processual civil. Ação de cobrança.
Reforma do julgado somente neste ponto.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Interrupção da prescrição em processo administrativo disciplinar
Ana Rachel Brandão Ladeira Roland. Analista em Direito do Ministério Público de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito Público.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 18:23
TCU não pode rever decisão judicial transitada em julgado
O ministro concede a medida cautelar.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 12:07
Ex-marinheiro é indenizado após acidente de trabalho
Os desembargadores também destacaram a Lei nº 8.078/90, do Código de Defesa do Consumidor, a qual reza que as cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 11:17
Reconhecido o direito de médicos paulistas a aposentadoria especial por insalubridade
A ação foi proposta em novembro de 2007, com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º, da Constituição Federal (CF), que garante, em caráter excepcional, o direito de aposentadoria especial para quem trabalha em condições de insalubridade.
